O
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria
no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), reconhecendo como terras das
comunidades remanescentes de quilombos áreas de três estados brasileiros.
No
Ceará, na cidade de Croatá e Ipueiras, o Instituto reconheceu uma área de mais
de 2.9 mil hectares como terra da comunidade Três Irmãos. Já em Treze de Maio
(SC) uma área de 30 ha passou a ser da comunidade Família Thomaz. Capitão Poço,
cidade do estado do Pará, também teve uma área de 618 ha declarada como
terra da comunidade remanescente de quilombos Narcisa.
O
processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por
representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de
resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem,
basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.
Como
funciona o reconhecimento e titulação da terra
Para
que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre
o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A
partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um
relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.
O
processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é
um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem
entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no País.
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