CONSTRUINDO RELAÇÕES ÉTICA E SOLIDÁRIA ENTRE O CAMPO E CIDADE

Minha foto
A Rede Bragantina de Economia Solidária Artes & Sabores é constituída por 15 (quinze) empreendimentos associativos, atuantes em quatros municípios do Território Nordeste Paraense. Essa Rede tem como entidade de apoio e fomento, a Escola de Formação Para Jovens Agricultores de Comunidades Rurais Amazônicas - ECRAMA e o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA, que desenvolvem atividades de educação formal profissionalizante, educação não formal e continuada quanto ao Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Esta organização trabalha com princípios e práticas da Economia Solidária, tendo como objetivo: DESENVOLVER E FOMENTAR AÇÕES COLETIVAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO CONSCIENTE, COM HOMENS E MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE, VALORIZANDO OS SABERES E A CULTURA DOS POVOS DO BIOMA AMAZÔNICO.

SEGUIDORES

quinta-feira, 17 de julho de 2014

NARCISA, RECONHECIDA PELO INCRA COMUNIDADE QUILOMBOLA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), reconhecendo como terras das comunidades remanescentes de quilombos áreas de três estados brasileiros.
No Ceará, na cidade de Croatá e Ipueiras, o Instituto reconheceu uma área de mais de 2.9 mil hectares como terra da comunidade Três Irmãos. Já em Treze de Maio (SC) uma área de 30 ha passou a ser da comunidade Família Thomaz. Capitão Poço, cidade do estado do Pará, também teve uma área  de 618 ha declarada como terra da comunidade remanescente de quilombos Narcisa.
O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Como funciona o reconhecimento e titulação da terra

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no País.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

I MODULO CURSO AGROECOLOGIA E CIDADANIA 2019

De 18 a 22 de Março, a escola ECRAMA realizou o primeiro módulo do curso Agroecologia e Cidadania. Na IV edição deste curso, participam ...