CONSTRUINDO RELAÇÕES ÉTICA E SOLIDÁRIA ENTRE O CAMPO E CIDADE

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A Rede Bragantina de Economia Solidária Artes & Sabores é constituída por 15 (quinze) empreendimentos associativos, atuantes em quatros municípios do Território Nordeste Paraense. Essa Rede tem como entidade de apoio e fomento, a Escola de Formação Para Jovens Agricultores de Comunidades Rurais Amazônicas - ECRAMA e o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA, que desenvolvem atividades de educação formal profissionalizante, educação não formal e continuada quanto ao Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Esta organização trabalha com princípios e práticas da Economia Solidária, tendo como objetivo: DESENVOLVER E FOMENTAR AÇÕES COLETIVAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO CONSCIENTE, COM HOMENS E MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE, VALORIZANDO OS SABERES E A CULTURA DOS POVOS DO BIOMA AMAZÔNICO.

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terça-feira, 24 de junho de 2014

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS



São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),  por meio da transferência de recursos financeiros.
O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:
  • Creches: R$ 1,00
  • Pré-escola: R$ 0,50
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60
  • Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30
  • Ensino integral: R$ 1,00
  • Alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90
  • Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,50


O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

domingo, 22 de junho de 2014

Quiosques vendem produtos da agricultura familiar nas cidades-sedes da Copa



Turistas e consumidores das cidades de Fortaleza, Rio de Janeiro, Natal, Brasília, Recife e Curitiba terão a chance de conhecer os produtos da agricultura familiar e da produção orgânica, promovidos pela Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação permite que agricultores familiares e produtores orgânicos divulguem e comercializem seus produtos em quiosques localizados nas cidades-sede da Copa do Mundo.

Na capital cearense, a unidade começou a funcionar na segunda-feira (16), no Parque do Cocó, e reúne empreendimentos que irão vender biscoitos, chips, cookies, granolas, castanhas, compotas, doces e geleias, entre outros produtos.

sábado, 14 de junho de 2014

REUNIÃO INTEGRANTES REDE BRAGANTINA

Nesta sexta feira, 13 de Junho, aconteceu mais uma reunião dos empreendimentos associativos da Rede Bragantina de Economia Solidária Artes & Sabores. Participaram mais de 20 pessoas, representando 5 associações além das entidades de apoio. Foi feita uma explanação das atividades em andamento, de como a Rede participou do Edital Rede Ecoforte, juntamente a Caritas Brasileira. Entre os encaminhamentos: > participação de um representante da Rede Bragantina, na Conferencia Estadual de Economia Solidária > foi marcada uma próxima reunião, convidando um representante de cada associação envolvidas no Projeto Semente Solidária. para discutir conjuntamente a operacionalização do mesmo. Está atividade terá o apoio do Banco da Amazônia, tendo como objetivo: Desenvolver e apoiar processo de ações educativas e culturais com crianças em situação de risco social no Bairro Novo da periferia da cidade de Santa Luzia do Pará e com os grupos culturais organizados com crianças e jovens, nas comunidades remanescentes de quilombo da Pimenteira, Tipitinga e Narcisa. São ações focadas na arte-educação-cultura, por meio de processos de aprendizagem da expressão corporal, da autoestima, da valorização e cuidado com meio ambiente, e com a saúde, que sejam vivenciadas, e expressas no cotidiano das famílias e comunidades envolvidas. Elementos que possam contribuir para a construção de indicadores de sustentabilidade sócio cultural da Economia Solidária

CULTIVO DE FEIJÃO CAUPI

Histórico feijão caupi Disseminado por todo o Brasil, o feijão-caupi recebeu vários nomes, entre nós é chamado feijão da colônia. Entre agri...