CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, ADIADO

Não podemos permitir a prorrogação sucessiva e indistinta do prazo para a inscrição no CAR.

Mais tempo apenas para pequenos agricultores, indígenas, quilombolas, outros povos e comunidades tradicionais, aos assentados da reforma agrária e à agricultura familiar, cujo cadastro deve ser realizado pelo Poder Público. Apoie esta iniciativa!

SAIBA MAIS E ASSINE A PETIÇÃO

REDES DE AGROECOLOGIA COMO UMA ALTERNATIVA À AGRICULTURA INDUSTRIAL

Entrevista especial com Paulo Petersen, que tamtambém comenta os principais objetivos do IV Encontro Nacional de Agroecologia - ENA, que ocorre entre os dias 31 de maio e 3 de junho em Belo Horizonte. “Um dos momentos chaves do ENA será analisar como, em diferentes biomas, as redes territoriais de agroecologia vêm sendo construídas desde a década de 1980. Queremos mostrar que a agroecologia é uma construção a partir dos territórios e que ela depende muito das iniciativas em rede dos atores da sociedade civil e de políticas públicas que reconheçam e fortaleçam as ações desses atores.”

FONTE http://www.ihu.unisinos.br

REDE BRAGANTINA E ESCOLA ECRAMA RUMO IV ENA

Os representantes da escola ECRAMA e da Rede Bragantina, nesta manhã 29 de maio, saíram rumo a BH juntos a caravana estadual do Pará, para participar do IV Encontro Nacional de Agroecologia.  

O IV ENA vai acontecer no Parque Municipal, centro de Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho de 2018, ano em que a Constituição Federal de 1988 completa 30 anos. Com o lema “Agroecologia e Democracia Unindo campo e Cidade”, o IV ENA deverá evidenciar a evolução das experiências em agroecologia nos últimos 30 anos em diversos territórios do país, destacando a contribuição das políticas públicas advindas da democratização do Estado brasileiro neste período.

O Encontro Nacional de Agroecologia, será uma oportunidade para a realização de balanços e sínteses coletivas sobre os avanços e desafios do campo agroecológico brasileiro.  

ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO http://enagroecologia.org.br/

DELEGAÇÃO DO PARÁ RUMO IV ENA

UM ANO APÓS MASSACRE DE SEM-TERRA, PF AINDA BUSCA MANDANTES DE MORTES EM PAU D’ARCO (PA)

LEIA MAIS

Passados 12 meses, a PF (Polícia Federal), que trabalha na segunda fase da investigação, ainda tenta encontrar os mandantes do crime.

Há exato um ano, policiais civis e militares invadiam a fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco (PA), para cumprir mandados de prisão contra posseiros da área. A operação terminou com um dos maiores massacres no campo já vistos no país: 10 trabalhadores sem-terra mortos e 17 policiais –13 militares e quatro civis– denunciados pelos assassinatos.

O primeiro inquérito foi concluído três meses após as mortes e apontou para execução sumária das vítimas, contrariando a versão inicial dos policiais, de que teriam reagido a tiros. Laudos e testemunhas negaram a versão e revelaram, entre outras coisas, mortes à queima-roupa.

O PRETENSO DIREITO DE ENVENENAR A TERRA SOFRE DERROTA FEIA NO SUPREMO

Esta ação nociva sobre a terra, igualmente danosa à saúde de quem utiliza esses venenos, vem merecendo forte e bem fundamentada reação de organizações populares de defesa do meio ambiente e de estudos científicos comprobatórios dos seus maus efeitos.

No julgamento de um mandado de segurança impetrado no Rio Grande do Sul contra a proibição determinada pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente) de o herbicida Paraquate Alta 200 SL ser comercializado neste Estado, o Tribunal de Justiça local, em decisão liminar, contrariou a proibição, liberando a circulação da mercadoria venenosa. 

Atendendo um pedido de suspensão da segurança, porém, interposto pela Fepam, representada neste caso pelo advogado Egbert Scheid Mallmann (processo SS 5230), o Supremo Tribunal discordou do Tribunal gaúcho. Reconheceu a validade da proibição de venda do produto nocivo, por um despacho liminar da sua presidenta, sob argumentação de difícil, para não dizer impossível, questionamento.

Conforme notícia publicada no site do Supremo datada de 11 deste maio, a fundamentação jurídica do pedido feito pela Fepam sobre os riscos resultantes da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul denunciou entre outras razões, o seguinte: “...o ingrediente ativo do agrotóxico (paraquate) tem alta toxidade e pode desencadear no trabalhador rural que o manipula mutagenicidade e doença de Parkinson, e danos para o meio ambiente, em especial aos mamíferos leporídeos e aos ovos de aves. Ressaltou que não há antídoto no caso de intoxicação aguda causada pela exposição dos agricultores ao produto.” {...} “Informou ainda que o herbicida não possui registro em nenhum país-membro da União Europeia.”

ARTIGO NA INTEGRA http://www.ihu.unisinos.br/579303-o-pretenso-direito-de-envenenar-a-terra-sofre-derrota-feia-no-supremo

PRAZO TERMINA NO FIM DO MÊS, MAS CAR DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS CONTINUA COM PROBLEMAS

O prazo final do Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina, em 31/5, mas o registro dos territórios das comunidades tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos, continua com uma série de problemas.

Essas populações não têm recursos para fazer o cadastro e, segundo o Código Florestal, o governo é obrigado a fazê-lo, informá-las e apoiá-las com esse objetivo. Segundo as lideranças das comunidades, no entanto, isso não tem acontecido. Quem não se cadastrar até o fim do mês vai perder vários benefícios previstos na lei, como acesso a crédito agrícola e a políticas públicas vinculadas ao CAR.

As comunidades tradicionais também temem que, do jeito que está o módulo de cadastramento, ele prejudique sua regularização fundiária. Com as disputas por terra em todo país, há muitas áreas de terceiros sobrepostas aos territórios. O receio é que a possibilidade de registro dessas áreas no CAR fortaleça as pressões de grileiros e fazendeiros contra a regularização. Sobretudo na Amazônia, já há casos em que grileiros e fazendeiros estão usando o CAR para tentar legalizar áreas ocupadas irregularmente.

FONTE http://www.observatorioflorestal.org.br/noticias/prazo-termina-no-fim-do-mes-mas-car-de-territorios-tradicionais-continua-com-problemas/

VISITA DE INSPEÇÃO TÉCNICA DO MAPA

Nos dias 21 e 22, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, acompanhados pela assessora técnica da Rede Bragantina realizaram visita de inspeção, aos agricultores (as) apresentados para cadastrados na Associação dos Produtores Orgânicos do Pará.

Com apoio da escola ECRAMA, agricultores dos municípios de Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Augusto Correia e Capitão Poço, dos empreendimentos da Rede Bragantina, estão desenvolvendo atividades nas dimensões ecológica técnico produtiva quanto a diversificação e valorização dos recursos da sócio e agrobiodiversidade; na dimensão social econômica atuando na organização local na comunidade, notadamente realizando mutirão, valorizando a cultura das tradições e da alimentação local. Enquanto na dimensão política organizativa, destacamos a participação na venda da produção  nos mercados institucionais, PAA e PENAE; na Feira a Agricultura Familiar e Economia Solidária;

Foram apresentados a Associação Pará Orgânico, 5 novos associados somente do município de Santa Luzia. Em 2018, a Rede Bragantina tem como meta a criação de uma Organização de Controle Social – OCS, envolvendo agricultores (as) dos demais municípios.

PARA SABER MAIS SOBRE ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL

Visita agricultora Cesarina – Comunidade Quilombola Tipitinga

Visita agricultor Edson – km 37 da BR 316