INVESTIGAÇÃO DO IBAMA DESCOBRE MADEIRA NATIVA DA AMAZÔNIA EM PÁTIO DA VALE

Uma investigação do Ibama descobriu e apreendeu madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da empresa Vale. Um total de 14.233 dormentes de madeira estavam descritos em notas fiscais como sendo peças de eucalipto, quando na verdade eram madeiras nativas da floresta.

Os dormentes são peças colocadas transversalmente à via férrea e sobre os quais passam os carris ou trilhos. Todo o material foi apreendido durante uma inspeção do órgão em um pátio da Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, no Maranhão.

Segundo o Ibama, a empresa foi multada no valor de R$ 4,3 milhões por manter em depósito a madeira nativa sem licença válida. A Vale, porém, nega que isso tenha acontecido.

REPORTAGEM DE Patrik Camporez

CONGRESSO ANALISA PROPOSTAS PARA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam diferentes propostas de criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental. O processo de emissão de licenças ambientais é obrigatório para empreendimentos e atividades econômicas que possam causar danos ao meio ambiente e a terras pertencentes a comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas.

Sob a pressão da bancada ruralista e críticas de ambientalistas, os projetos em tramitação no Congresso preveem a dispensa de licenciamento para atividades rurais, além de prazos mais dilatados para licenças e condições especiais e simplificadas para empreendimentos considerados estratégicos para o país.

Atualmente, para que uma obra, empreendimento ou qualquer outra atividade potencialmente causadora de degradação seja autorizada em áreas de preservação, deve ser submetida a um estudo prévio de impacto ambiental (EIA). Os setores passíveis de licenciamento são: energia, mineração, energia nuclear/radioativa, petróleo e gás, recursos hídricos e transportes, entre outros, como atividades rurais

FONTE

EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA REDE BRAGANTINA

A reflexão da problemática de viabilidade ambiental, econômica e social dos empreendimentos associativos, e grupos de geração de renda, com atividades a partir da estrutura dos agroecossistemas da agricultura familiar, nos provoca a reelaborar, o aprendizado sobre as potencialidades e os desafios da Agroecologia, enquanto Ciência, Prática social e Movimento.

É com este pensamento que a Rede Bragantina de Economia Solidária, com apoio das instituições parceiras; Escola ECRAMA, AMAZONCRED, Paróquia de Santa Luzia do Pará, Núcleo Puxirum Agroecológico – Embrapa /Cpatu,; promoveram  nos dias 9, 10 e 11 de Maio o curso Educação financeira para empreendimentos de economia solidária.

Os objetivos desse curso, quanto a capacitação de homens e mulheres para a ação planejada, de produção Agroecologica de bens e serviços, comercialização em feiras da agricultura familiar e economia solidária, mercados institucionais, outros organizados pela Rede Bragantina, foram contemplados pelo aprendizado da gestão dos meios de produção e da renda gerada pelos empreendimentos, e notadamente, pela disciplina e registro de ações planejada e controle de entradas e saídas, geradas pelo trabalho coletivo.

A Roda de Conversa com a presença da gerente operacional do AMAZONCRED, gerencia do Programa AMAZONIA FLORESCER,  EMATER – Esloc Santa Luzia do Pará, Secretaria de Agricultura do Município, foi afirmada a importância da produtividade do trabalho em parcerias das ações conjuntas de politicas pública, para o fortalecimento dos empreendimentos de economia solidária: acesso ao crédito especial, acompanhamento técnico e comercialização.

CURSO EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Os Empreendimentos de Economia Solidária – EES, membros da Rede Bragantina, e entidades promotoras, realizam curso EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no período de 09 à 11 de maio, em Santa Luzia do Pará.

O curso busca responder as demandas de agricultores (as), tendo como objetivos:

Promover capacitação e formação continuada para qualificar a gestão da produção, organizando fluxos de produção, consumo, conhecimento, informação, como elementos estruturantes para a ação planejada, de produção Agroecológica, de bens e serviços, da comercialização em feiras, mercados institucionais

Dialogar com o governo do município de Santa Luzia do Pará, no sentido de assegurar ações conjuntas quanto acesso ao crédito especial, acompanhamento técnico e comercialização aos agricultores (as) familiares

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA BIODIVERSIDADE

Neste sábado, 05 de maio, os empreendimentos associativos da Rede Bragantina de Economia Solidária Artes & Sabores, realizam mais uma feira da Agricultura Familiar e da Economia Solidária.

A feira, iniciada as 6:30 encerra as 11:30, hoje está bem surtida com vários produtos da A.F. em natura, bem como processados e semi-processados, produtos fitoterápicos, mudas, comidas, entre outros. Está sendo elaborado um calendário para realização da feira a cada 15 dias.

Na realização deste evento, a Rede Bragantina está tendo o apoio da :Escola ECRAMA, Prefeitura Santa Luzia, STTR, Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, EMATER Santa Luzia, MCP e Paroquia   

SEMINÁRIO, GOVERNO ABERTO E TRANSPARÊNCIA DO CÓDIGO FLORESTAL

No mês do aniversário do Código Florestal, será dedicado à transparência de dados públicos ambientais. O Observatório do Código Florestal (OCF), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV) promoverão o Seminário Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, no dia 09, a partir de 9 horas, em Brasília.

Em breve, a programação completa estará disponível no site do OCF

SOBRE O OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL

Criado em 2013, o Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 28 instituições, que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação de seus aspectos negativos da nova Lei Florestal e evitar novos retrocessos.

1º DE MAIO DIA DO TRABALHO

O Dia do Trabalho, também conhecido como Dia do Trabalhador, é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios e de conscientização. 

 A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em 26 de setembro de 1924 que esta data se tornou oficial, após a criação do decreto nº 4.859 do então presidente Arthur da Silva Bernardes. Neste decreto, Arthur Bernardes estabeleceu a data como feriado nacional, que deveria ser destinado à comemoração dos mártires do trabalho e confraternização das classes operárias.

Porém, nas décadas de 1930 e 1940, o presidente Getúlio Vargas passou a utilizar a data para divulgar a criação de leis e benefícios trabalhistas. O caráter de protesto da data foi deixado de lado, passando assumir um viés comemorativo. Vargas passou a chamar a data de "Dia do Trabalhador".

Na Europa e em outros lugares do mundo essa data é reservada às manifestações pela manutenção e ampliação das conquistas trabalhistas e plataformas sociais, incluindo debates políticos. Porém, em muitos lugares o sentido de luta e mobilização tem diminuído à medida que os movimentos sociais foram se desmobilizando nas últimas décadas, em decorrência da expansão das políticas neoliberais.