CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, ADIADO

Não podemos permitir a prorrogação sucessiva e indistinta do prazo para a inscrição no CAR.

Mais tempo apenas para pequenos agricultores, indígenas, quilombolas, outros povos e comunidades tradicionais, aos assentados da reforma agrária e à agricultura familiar, cujo cadastro deve ser realizado pelo Poder Público. Apoie esta iniciativa!

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REDES DE AGROECOLOGIA COMO UMA ALTERNATIVA À AGRICULTURA INDUSTRIAL

Entrevista especial com Paulo Petersen, que tamtambém comenta os principais objetivos do IV Encontro Nacional de Agroecologia - ENA, que ocorre entre os dias 31 de maio e 3 de junho em Belo Horizonte. “Um dos momentos chaves do ENA será analisar como, em diferentes biomas, as redes territoriais de agroecologia vêm sendo construídas desde a década de 1980. Queremos mostrar que a agroecologia é uma construção a partir dos territórios e que ela depende muito das iniciativas em rede dos atores da sociedade civil e de políticas públicas que reconheçam e fortaleçam as ações desses atores.”

FONTE http://www.ihu.unisinos.br

REDE BRAGANTINA E ESCOLA ECRAMA RUMO IV ENA

Os representantes da escola ECRAMA e da Rede Bragantina, nesta manhã 29 de maio, saíram rumo a BH juntos a caravana estadual do Pará, para participar do IV Encontro Nacional de Agroecologia.  

O IV ENA vai acontecer no Parque Municipal, centro de Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho de 2018, ano em que a Constituição Federal de 1988 completa 30 anos. Com o lema “Agroecologia e Democracia Unindo campo e Cidade”, o IV ENA deverá evidenciar a evolução das experiências em agroecologia nos últimos 30 anos em diversos territórios do país, destacando a contribuição das políticas públicas advindas da democratização do Estado brasileiro neste período.

O Encontro Nacional de Agroecologia, será uma oportunidade para a realização de balanços e sínteses coletivas sobre os avanços e desafios do campo agroecológico brasileiro.  

ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO http://enagroecologia.org.br/

DELEGAÇÃO DO PARÁ RUMO IV ENA

UM ANO APÓS MASSACRE DE SEM-TERRA, PF AINDA BUSCA MANDANTES DE MORTES EM PAU D’ARCO (PA)

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Passados 12 meses, a PF (Polícia Federal), que trabalha na segunda fase da investigação, ainda tenta encontrar os mandantes do crime.

Há exato um ano, policiais civis e militares invadiam a fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco (PA), para cumprir mandados de prisão contra posseiros da área. A operação terminou com um dos maiores massacres no campo já vistos no país: 10 trabalhadores sem-terra mortos e 17 policiais –13 militares e quatro civis– denunciados pelos assassinatos.

O primeiro inquérito foi concluído três meses após as mortes e apontou para execução sumária das vítimas, contrariando a versão inicial dos policiais, de que teriam reagido a tiros. Laudos e testemunhas negaram a versão e revelaram, entre outras coisas, mortes à queima-roupa.

O PRETENSO DIREITO DE ENVENENAR A TERRA SOFRE DERROTA FEIA NO SUPREMO

Esta ação nociva sobre a terra, igualmente danosa à saúde de quem utiliza esses venenos, vem merecendo forte e bem fundamentada reação de organizações populares de defesa do meio ambiente e de estudos científicos comprobatórios dos seus maus efeitos.

No julgamento de um mandado de segurança impetrado no Rio Grande do Sul contra a proibição determinada pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente) de o herbicida Paraquate Alta 200 SL ser comercializado neste Estado, o Tribunal de Justiça local, em decisão liminar, contrariou a proibição, liberando a circulação da mercadoria venenosa. 

Atendendo um pedido de suspensão da segurança, porém, interposto pela Fepam, representada neste caso pelo advogado Egbert Scheid Mallmann (processo SS 5230), o Supremo Tribunal discordou do Tribunal gaúcho. Reconheceu a validade da proibição de venda do produto nocivo, por um despacho liminar da sua presidenta, sob argumentação de difícil, para não dizer impossível, questionamento.

Conforme notícia publicada no site do Supremo datada de 11 deste maio, a fundamentação jurídica do pedido feito pela Fepam sobre os riscos resultantes da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul denunciou entre outras razões, o seguinte: “...o ingrediente ativo do agrotóxico (paraquate) tem alta toxidade e pode desencadear no trabalhador rural que o manipula mutagenicidade e doença de Parkinson, e danos para o meio ambiente, em especial aos mamíferos leporídeos e aos ovos de aves. Ressaltou que não há antídoto no caso de intoxicação aguda causada pela exposição dos agricultores ao produto.” {...} “Informou ainda que o herbicida não possui registro em nenhum país-membro da União Europeia.”

ARTIGO NA INTEGRA http://www.ihu.unisinos.br/579303-o-pretenso-direito-de-envenenar-a-terra-sofre-derrota-feia-no-supremo

PRAZO TERMINA NO FIM DO MÊS, MAS CAR DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS CONTINUA COM PROBLEMAS

O prazo final do Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina, em 31/5, mas o registro dos territórios das comunidades tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos, continua com uma série de problemas.

Essas populações não têm recursos para fazer o cadastro e, segundo o Código Florestal, o governo é obrigado a fazê-lo, informá-las e apoiá-las com esse objetivo. Segundo as lideranças das comunidades, no entanto, isso não tem acontecido. Quem não se cadastrar até o fim do mês vai perder vários benefícios previstos na lei, como acesso a crédito agrícola e a políticas públicas vinculadas ao CAR.

As comunidades tradicionais também temem que, do jeito que está o módulo de cadastramento, ele prejudique sua regularização fundiária. Com as disputas por terra em todo país, há muitas áreas de terceiros sobrepostas aos territórios. O receio é que a possibilidade de registro dessas áreas no CAR fortaleça as pressões de grileiros e fazendeiros contra a regularização. Sobretudo na Amazônia, já há casos em que grileiros e fazendeiros estão usando o CAR para tentar legalizar áreas ocupadas irregularmente.

FONTE http://www.observatorioflorestal.org.br/noticias/prazo-termina-no-fim-do-mes-mas-car-de-territorios-tradicionais-continua-com-problemas/

VISITA DE INSPEÇÃO TÉCNICA DO MAPA

Nos dias 21 e 22, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, acompanhados pela assessora técnica da Rede Bragantina realizaram visita de inspeção, aos agricultores (as) apresentados para cadastrados na Associação dos Produtores Orgânicos do Pará.

Com apoio da escola ECRAMA, agricultores dos municípios de Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Augusto Correia e Capitão Poço, dos empreendimentos da Rede Bragantina, estão desenvolvendo atividades nas dimensões ecológica técnico produtiva quanto a diversificação e valorização dos recursos da sócio e agrobiodiversidade; na dimensão social econômica atuando na organização local na comunidade, notadamente realizando mutirão, valorizando a cultura das tradições e da alimentação local. Enquanto na dimensão política organizativa, destacamos a participação na venda da produção  nos mercados institucionais, PAA e PENAE; na Feira a Agricultura Familiar e Economia Solidária;

Foram apresentados a Associação Pará Orgânico, 5 novos associados somente do município de Santa Luzia. Em 2018, a Rede Bragantina tem como meta a criação de uma Organização de Controle Social – OCS, envolvendo agricultores (as) dos demais municípios.

PARA SABER MAIS SOBRE ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL

Visita agricultora Cesarina – Comunidade Quilombola Tipitinga

Visita agricultor Edson – km 37 da BR 316

DIA DO TRABALHADOR RURAL

O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de Maio, no Brasil.

A data homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos, fazendas como lavradores, agricultores, cuidadores de animais, e etc.

Origem do Dia Nacional do Trabalhador Rural

A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. No dia 25 de Maio de 1963, falecia o deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.

Trabalho Rural no Brasil

O Brasil sempre teve na agricultura, no extrativismo e na pecuária suas maiores fontes de riqueza. Em 2013, calculava-se em 15,2 milhões de pessoas exercessem atividades ligadas ao campo. Essas ocupações estão em declínio com a mecanização do campo, os baixos salários e a falta de oportunidades no setor.

No entanto, sua atividade é fundamental para que tenhamos alimentos de qualidade para comer.

Por isso, respeitar o trabalhador do campo como um profissional que merece todos os direitos é dever da sociedade e do governo brasileiro.

FONTE

DESMATAMENTO NA BACIA DO XINGU DOBRA ENTRE MARÇO E ABRIL

A área desmatada na floresta amazônica que cerca a bacia do Rio Xingu chegou a 12.342 hectares apenas em abril. O número é mais que o dobro do registrado no mês anterior, quando cerca de 5 mil hectares foram desmatados entre os estados de Mato Grosso e do Pará, cortados pelos quase 2 mil quilômetros de extensão do rio.

Os dados coletados pelo satélite Sentinel-1, processados pelo Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento na Bacia do Xingu (SiradX) e divulgados pelo Instituto Socioambiental (ISA), indicam que o desmatamento disparou no estado de Mato Grosso, que concentra 81% da área desmatada.

FONTE IHU – reportagem é de Isabella Macedo, publicada por Congresso em Foco, 20-05-2018.

A VENEZA DE BELO MONTE - PA

Atingidos pela hidrelétrica, seres humanos vivem alagados por água podre na cidade de Altamira - PA, num cenário pós-apocalíptico.

FONTE IHU - reportagem é de Eliane Brum, jornalista, e Amazônia Real, publicada por El País, 14-05-2018.

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Nesta semana a equipe da SEMMA de Santa Luzia do Pará, juntamente a IBAMA, realizou uma serie de fiscalizações na região. O alvo foi a extração ilegal de madeira e pulverização aérea de agrotóxicos.

No decorrer da operação, foi aprendida madeira extraída ilegalmente e encontrada uma quantidade significativa de agrotóxicos.

Fonte SEMMA

    

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

FEIRA DO EMPREENDEDOR EM BELÉM

A Rede Bragantina de Economia Solidária está participando no espaço da Associação Pará Orgânico, com dois seus representantes, na Feira do Empreendedor, iniciada nesta quarta 16 e que termina neste sábado 19 de maio, no Centro de Convenções Hangar – Belém/PA.

O evento, promovido pelo SEBRAE, tem como objetivo fomentar a criação de um ambiente favorável para geração de oportunidade de negócio, a ampliação e a diversificação de empreendimentos sustentáveis, além de difundir o empreendedorismo.

Para Rede Bragantina, é uma ótima oportunidade para divulgar os trabalhos desenvolvidos no Território Nordeste Paraense, juntos aos seus empreendimentos associativos, principalmente com a línea de seus produtos da Agrobiodiversidade Amazônica, e no campo da formação e capacitação, junto a Escola ECRAMA.  

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de maio.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

Como surgiu o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil

A escolha desta data

INVESTIGAÇÃO DO IBAMA DESCOBRE MADEIRA NATIVA DA AMAZÔNIA EM PÁTIO DA VALE

Uma investigação do Ibama descobriu e apreendeu madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da empresa Vale. Um total de 14.233 dormentes de madeira estavam descritos em notas fiscais como sendo peças de eucalipto, quando na verdade eram madeiras nativas da floresta.

Os dormentes são peças colocadas transversalmente à via férrea e sobre os quais passam os carris ou trilhos. Todo o material foi apreendido durante uma inspeção do órgão em um pátio da Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, no Maranhão.

Segundo o Ibama, a empresa foi multada no valor de R$ 4,3 milhões por manter em depósito a madeira nativa sem licença válida. A Vale, porém, nega que isso tenha acontecido.

REPORTAGEM DE Patrik Camporez

CONGRESSO ANALISA PROPOSTAS PARA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam diferentes propostas de criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental. O processo de emissão de licenças ambientais é obrigatório para empreendimentos e atividades econômicas que possam causar danos ao meio ambiente e a terras pertencentes a comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas.

Sob a pressão da bancada ruralista e críticas de ambientalistas, os projetos em tramitação no Congresso preveem a dispensa de licenciamento para atividades rurais, além de prazos mais dilatados para licenças e condições especiais e simplificadas para empreendimentos considerados estratégicos para o país.

Atualmente, para que uma obra, empreendimento ou qualquer outra atividade potencialmente causadora de degradação seja autorizada em áreas de preservação, deve ser submetida a um estudo prévio de impacto ambiental (EIA). Os setores passíveis de licenciamento são: energia, mineração, energia nuclear/radioativa, petróleo e gás, recursos hídricos e transportes, entre outros, como atividades rurais

FONTE

EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA REDE BRAGANTINA

A reflexão da problemática de viabilidade ambiental, econômica e social dos empreendimentos associativos, e grupos de geração de renda, com atividades a partir da estrutura dos agroecossistemas da agricultura familiar, nos provoca a reelaborar, o aprendizado sobre as potencialidades e os desafios da Agroecologia, enquanto Ciência, Prática social e Movimento.

É com este pensamento que a Rede Bragantina de Economia Solidária, com apoio das instituições parceiras; Escola ECRAMA, AMAZONCRED, Paróquia de Santa Luzia do Pará, Núcleo Puxirum Agroecológico – Embrapa /Cpatu,; promoveram  nos dias 9, 10 e 11 de Maio o curso Educação financeira para empreendimentos de economia solidária.

Os objetivos desse curso, quanto a capacitação de homens e mulheres para a ação planejada, de produção Agroecologica de bens e serviços, comercialização em feiras da agricultura familiar e economia solidária, mercados institucionais, outros organizados pela Rede Bragantina, foram contemplados pelo aprendizado da gestão dos meios de produção e da renda gerada pelos empreendimentos, e notadamente, pela disciplina e registro de ações planejada e controle de entradas e saídas, geradas pelo trabalho coletivo.

A Roda de Conversa com a presença da gerente operacional do AMAZONCRED, gerencia do Programa AMAZONIA FLORESCER,  EMATER – Esloc Santa Luzia do Pará, Secretaria de Agricultura do Município, foi afirmada a importância da produtividade do trabalho em parcerias das ações conjuntas de politicas pública, para o fortalecimento dos empreendimentos de economia solidária: acesso ao crédito especial, acompanhamento técnico e comercialização.

CURSO EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Os Empreendimentos de Economia Solidária – EES, membros da Rede Bragantina, e entidades promotoras, realizam curso EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no período de 09 à 11 de maio, em Santa Luzia do Pará.

O curso busca responder as demandas de agricultores (as), tendo como objetivos:

Promover capacitação e formação continuada para qualificar a gestão da produção, organizando fluxos de produção, consumo, conhecimento, informação, como elementos estruturantes para a ação planejada, de produção Agroecológica, de bens e serviços, da comercialização em feiras, mercados institucionais

Dialogar com o governo do município de Santa Luzia do Pará, no sentido de assegurar ações conjuntas quanto acesso ao crédito especial, acompanhamento técnico e comercialização aos agricultores (as) familiares

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA BIODIVERSIDADE

Neste sábado, 05 de maio, os empreendimentos associativos da Rede Bragantina de Economia Solidária Artes & Sabores, realizam mais uma feira da Agricultura Familiar e da Economia Solidária.

A feira, iniciada as 6:30 encerra as 11:30, hoje está bem surtida com vários produtos da A.F. em natura, bem como processados e semi-processados, produtos fitoterápicos, mudas, comidas, entre outros. Está sendo elaborado um calendário para realização da feira a cada 15 dias.

Na realização deste evento, a Rede Bragantina está tendo o apoio da :Escola ECRAMA, Prefeitura Santa Luzia, STTR, Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, EMATER Santa Luzia, MCP e Paroquia   

SEMINÁRIO, GOVERNO ABERTO E TRANSPARÊNCIA DO CÓDIGO FLORESTAL

No mês do aniversário do Código Florestal, será dedicado à transparência de dados públicos ambientais. O Observatório do Código Florestal (OCF), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV) promoverão o Seminário Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, no dia 09, a partir de 9 horas, em Brasília.

Em breve, a programação completa estará disponível no site do OCF

SOBRE O OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL

Criado em 2013, o Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 28 instituições, que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação de seus aspectos negativos da nova Lei Florestal e evitar novos retrocessos.

1º DE MAIO DIA DO TRABALHO

O Dia do Trabalho, também conhecido como Dia do Trabalhador, é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios e de conscientização. 

 A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em 26 de setembro de 1924 que esta data se tornou oficial, após a criação do decreto nº 4.859 do então presidente Arthur da Silva Bernardes. Neste decreto, Arthur Bernardes estabeleceu a data como feriado nacional, que deveria ser destinado à comemoração dos mártires do trabalho e confraternização das classes operárias.

Porém, nas décadas de 1930 e 1940, o presidente Getúlio Vargas passou a utilizar a data para divulgar a criação de leis e benefícios trabalhistas. O caráter de protesto da data foi deixado de lado, passando assumir um viés comemorativo. Vargas passou a chamar a data de "Dia do Trabalhador".

Na Europa e em outros lugares do mundo essa data é reservada às manifestações pela manutenção e ampliação das conquistas trabalhistas e plataformas sociais, incluindo debates políticos. Porém, em muitos lugares o sentido de luta e mobilização tem diminuído à medida que os movimentos sociais foram se desmobilizando nas últimas décadas, em decorrência da expansão das políticas neoliberais.